CONTRATO DE PUBLICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:  EDITORA: Editora Estante da Naty, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.063.373/0001-02, com sede na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

DISPOSIÇÕES:  O presente termo de aceite ficará disponível na página de contratos da Editora Estante da Naty. O envio dos arquivos para publicação caracteriza automaticamente a ciência e aceitação das cláusulas a seguir:

1. Modalidades de Publicação e Royalties

Publicação Independente:  O AUTOR é responsável por todo o desenvolvimento editorial da obra.

• Royalties:   a) E-book: 75% (líquido).   b) Livro físico: 15% do valor de capa.

Publicação Híbrida:  O AUTOR e a EDITORA dividem igualmente os custos da publicação.

• Royalties: 50% do lucro líquido.

Publicação Tradicional (sujeita à análise):

• Royalties:   a) E-book: 25%.   b) Livro físico: 10% do valor de capa, conforme valor de venda.

2. Licença de Direitos Autorais

Aplicável às publicações tradicional e híbrida:  2.1. O AUTOR concede à EDITORA, em caráter exclusivo, oneroso e por 3 (três) anos, o direito de produzir, divulgar, distribuir e comercializar a OBRA em território nacional e internacional, nos formatos físico e digital.

• Formato Físico: Direito exclusivo de imprimir e comercializar a OBRA como livro impresso.

• Formato Digital (E-book): Direito exclusivo de converter e distribuir a OBRA em plataformas digitais.

2.2. Após 3 anos, a licença torna-se não exclusiva por 2 anos, permitindo à EDITORA continuar comercializando a OBRA.

2.3. Adaptações ou modificações na OBRA exigem a autorização prévia e expressa do AUTOR, com exceção de ajustes editoriais necessários.

2.4. O contrato pode ser renovado por igual período, mediante acordo escrito com antecedência mínima de 90 dias.

2.5. Após o prazo de licença, todos os direitos retornam automaticamente ao AUTOR.

3. Direitos Morais

Os direitos morais da OBRA permanecem exclusivos do AUTOR (conforme Lei nº 9.610/98).  A EDITORA compromete-se a sempre mencionar o nome do AUTOR de forma clara e destacada.

4. Direitos Conexos

• Os direitos autorais patrimoniais sobre o texto da OBRA permanecem com o AUTOR.

• Elementos gráficos criados pela EDITORA:   a) São propriedade da EDITORA, exclusivos para a edição contratada.   b) Elementos fornecidos pelo AUTOR permanecem de sua titularidade, com licença não exclusiva para a EDITORA.

• A diagramação será propriedade da EDITORA para uso nesta edição.

5. Vigência e Uso Pós-Contrato

Após o término do contrato, o uso de elementos gráficos pela EDITORA depende de negociação específica, respeitando os direitos dos criadores.

Informações Importantes para Nossos Leitores:

• E-books: Acesso por 4 anos. Cancelamento permitido em até 24 horas em caso de problemas de acesso.

• Livros Físicos: Envio em até 3 dias úteis após confirmação do pagamento. Cancelamentos antes do envio são aceitos; devoluções por erro de impressão são permitidas, com custos de envio a cargo do comprador.

• Frete Grátis: Disponível para compras acima de 20 unidades.

Planos de Assinatura:

• Cancelamento em até 7 dias da contratação, sem reembolso após esse período.

Kits de Lançamento e Brindes:

• Opções de kits e acessórios disponíveis.